União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização